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11/07/2023 – 07:58  

As comissões do Esporte, de Saúde e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados cancelaram a audiência pública conjunta que fariam nesta quarta (12) para debater estratégias para melhorar a adesão e o acesso das pessoas idosas à prática de esportes.

O debate havia sido sugerido pela deputada Flávia Morais (PDT-GO). “Considerando a evolução quantitativa desde 1900, o perfil demográfico das populações mundo afora e particularmente o brasileiro está sofrendo alterações significativas, em especial pelo crescimento relativo dos idosos”, diz a deputada. “Para tanto, se faz importante a presença de idosos cada vez mais ativos e engajados, sendo o esporte e o lazer vias representativas para que essa condição exista”, completa.

A audiência ainda não foi remarcada.

Da Redação – AC

10/07/2023 – 18:39  

As comissões do Esporte, de Saúde e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realizam, na quarta-feira (12), audiência pública conjunta para debater estratégias para melhorar a adesão e o acesso das pessoas idosas à prática de esportes.

O debate foi sugerido pela deputada Flávia Morais (PDT-GO). “Considerando a evolução quantitativa desde 1900, o perfil demográfico das populações mundo afora e particularmente o brasileiro está sofrendo alterações significativas, em especial pelo crescimento relativo dos idosos”, diz a deputada. “Para tanto, se faz importante a presença de idosos cada vez mais ativos e engajados, sendo o esporte e o lazer vias representativas para que essa condição exista”, completa.

Foram convidados para a audiência pública, dentre outros:

– a coordenadora-geral de Prevenção às Condições Crônicas na Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Gilmara Lúcia dos Santos;

– o coordenador-geral de Política do Envelhecimento Ativo e Saudável e Desenho Universal do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Kenio Costa de Lima;

– o presidente do Conselho Federal de Educação Física (Confef), Cláudio Augusto Boschi;

– a diretora de Esporte Amador, Lazer e Inclusão Social do Ministério do Esporte, Rejane Penna Rodrigues.

Confira aqui a lista completa de convidados e a pauta da reunião.

A audiência pública será realizada às 15 horas no plenário 4.

Da Redação – AC

05/07/2023 – 17:51  

O Projeto de Lei 1069/23 inclui a endometriose com manifestação incapacitante no rol de doenças que independem de carência para a concessão de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez. O texto determina que a mulher acometida pela doença tenha tratamento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS) com atendimento multidisciplinar, acesso a exames complementares, assistência farmacêutica e acesso a modalidades terapêuticas reconhecidas, inclusive fisioterapia e atividade física.

A proposta estabelece diretrizes básicas para melhoria da saúde das mulheres com endometriose.

A autora do projeto, deputada Dayany Bittencourt (União-CE), afirma que, como doença incapacitante laboral definitiva, a endometriose causa dores abdominais intensas e recorrentes, deixando várias mulheres dependentes de analgésicos extremamente fortes para o controle da dor e do uso constante de anti-inflamatórios.

“Há casos em que as manifestações da doença incluem sangramento nas fezes, dor na relação sexual, podendo causar sintomas adicionais como fadiga, cefaleia, além de distúrbios emocionais, psicológicos e do sono”, justificou.

Tramitação
O texto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Ana Chalub

05/07/2023 – 10:44  

O Projeto de Lei 1091/23 torna obrigatória a oferta de fisioterapia preventiva no ambiente de trabalho de empresas públicas e privadas, a fim de evitar doenças ocupacionais e promover a saúde dos trabalhadores com ações de orientação, avaliação e tratamento. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Pela proposta, as empresas deverão oferecer fisioterapeutas para a avaliação dos empregados, com o intuito de identificar lesões ou desconfortos, e realizar campanhas de conscientização. Trabalhadores terão direito a sessões de fisioterapia preventiva, com frequência mínima semestral, independentemente de queixas ou sintomas.

“O total de Lesões por Esforços Repetitivos (LER) ou Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (Dort), as doenças que mais afetam os trabalhadores, passou de 3.212, em 2007, para 9.122, em 2016, alta de 184% em nove anos”, diz o autor da proposta, deputado José Nelto (PP-GO), ao defender a medida. Os dados são do estudo Saúde Brasil 2018, produzido pelo Ministério da Saúde.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho; de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem – Ralph Machado
Edição – Marcelo Oliveira

04/07/2023 – 17:57  

O Projeto de Lei 1185/23 torna obrigatório o atendimento em todo o país, nas situações de urgência e emergência, de estudantes de graduação ou pós-graduação que estejam em atividade em estabelecimentos de saúde públicos ou privados. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Ainda segundo a proposta, o atendimento a esses alunos será prioritário, sem prejuízo da aplicação de protocolos de estratificação de risco já em utilização. Os custos ficarão a cargo do estabelecimento de saúde.

“Existem relatos de que estudantes nos cursos de Medicina, Nutrição, Farmácia ou Enfermagem muitas vezes apresentam intercorrências de saúde durante a realização de atividades de ensino, mas não são atendidos no local”, disse o autor da proposta, deputado Julio Lopes (PP-RJ).

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem – Ralph Machado
Edição – Ana Chalub

03/07/2023 – 13:37  

O Projeto de Lei 1370/23 proíbe a inclusão de vacinas sem registro definitivo no Programa Nacional de Imunizações (PNI). Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere essa determinação na Lei  6.259/75, que trata de ações de vigilância epidemiológica.

Atualmente, o PNI oferece 45 tipos diferentes de vacina para todas as faixas etárias e promove campanhas anuais para atualização da caderneta de vacinação.

O autor da proposta, deputado Pedro Westphalen (PP-RS), defende que a incorporação ao PNI ocorra somente após a concessão do registro sanitário definitivo pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Somente a realização de estudos científicos aprofundados e criteriosos pode reduzir riscos sanitários intrínsecos às vacinas”, defendeu.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Rodrigo Bittar

03/07/2023 – 13:26  

O Projeto de Lei 1340/23 estabelece que o poder público só poderá destinar recursos para políticas de redução de danos quando houver estudo prévio de impacto, monitoramento contínuo e relatório de resultados com a anotação de responsabilidade técnica. O objetivo da proposta é evitar que as medidas de redução de danos sirvam para estimular o consumo de drogas, em vez de reduzir.

A estratégia de redução de danos busca minimizar as consequências do uso de drogas em usuários que não conseguem interromper a prática subitamente. Entre as medidas estão, por exemplo, o fornecimento de seringas, para evitar o compartilhamento.

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto foi apresentado pelo deputado Coronel Meira (PL-PE) e outros. A proposta altera a Lei 11.343/06, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad).

“Temos sérias dúvidas se as medidas de redução de danos podem surtir bons resultados. De igual modo, temos certeza de que, quando são dissociadas de outras medidas que visam a possibilitar o abandono do uso de drogas, findam por ser unicamente estímulos a esse consumo”, avaliam os deputados.

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Rodrigo Bittar

03/07/2023 – 08:00  

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta terça-feira (4) sobre o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida). O exame é aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) com o objetivo de validar diplomas de médicos estrangeiros no Brasil.

A comissão ainda não marcou nova data para discutir o assunto.

O deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), que pediu a audiência, disse que, após a divulgação das notas preliminares do Revalida, que ocorreu em 1º de fevereiro deste ano, os médicos formados no exterior movimentaram as redes sociais reivindicando uma prova justa.

“A prova custa cerca de R$ 400 e é realizada em apenas 10 das 27 capitais brasileiras. Considerando que o Brasil é um país muito grande e com localidades muito remotas, é possível que o deslocamento do candidato ultrapasse os 1.000 quilômetros”, disse o deputado.

A prova do Revalida é composta por duas fases. A primeira, teórica, possui uma avaliação objetiva e uma avaliação discursiva. Uma vez aprovado na primeira fase, o candidato vai para a etapa clínica, que busca avaliar os conhecimentos e potencialidades práticas do médico formado fora do Brasil para regulamentar seu currículo em território nacional.

Alta reprovação
“O resultado preliminar deste ano conta com uma estimativa de mais de 70% de reprovação, que é a maior da história.

Dos relatos dos candidatos nas redes sociais, Dorinaldo Malafaia citou: o preço alto, poucos locais de provas, prova extensa que poderia ser dividida em dois dias e erros de correções.

Da Redação – RS