12/07/2023 – 08:05  

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados e frentes parlamentares mistas ligadas à saúde cancelaram o debate que realizariam nesta quarta-feira (12). Os parlamentares iriam ouvir o secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Nesio Fernandes de Medeiros Junior, sobre o diagnóstico precoce do câncer no Sistema Único de Saúde (SUS).

Ainda não foi marcada nova data para discutir o assunto.

Diálogos com Saúde
O evento é parte da série de reuniões “Diálogos com Saúde”, proposto pela deputada Silvia Cristina (PL-RO) com o propósito de discutir as duas maiores causas mortis no País, que são as doenças cardiovasculares e o câncer.

“Atualmente no País, 650 mil brasileiros vêm a óbito anualmente em razão das doenças cardiovasculares e do câncer. Praticamente o resultado de uma pandemia por ano”, compara Silvia Cristina.

Os “Diálogos com Saúde” são realizados sempre às quartas-feiras, com a participação da sociedade médica especializada, médicos especialistas, profissionais da área, entidades representativas e poder público.

Da Redação – ND

11/07/2023 – 10:56  

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (10)  a Lei 14.617/23, que institui agosto como o Mês da Primeira Infância, durante o qual deve ocorrer a promoção de ações de conscientização sobre a importância da atenção integral às gestantes e às crianças de até 6 anos de idade e às suas famílias.

A nova norma foi publicada nesta terça-feira (11) no Diário Oficial da União. A lei teve origem no PL 2034/21 , de iniciativa do Poder Executivo, aprovada pela Câmara dos Deputados em 2021 e pelo Senado no mês passado.

O texto prevê que no Mês da Primeira Infância sejam realizadas ações integradas, em nível nacional, estadual, distrital e municipal, com o intuito de promover amplo conhecimento sobre o significado da primeira infância pela família, a sociedade, os órgãos do poder público, os meios de comunicação social, o setor empresarial e acadêmico; respeito à especificidade do período da vida conhecido como primeira infância; oferta de atendimento integral e multiprofissional à criança na primeira infância e sua família, entre outros.

Da Redação – ND

11/07/2023 – 07:58  

As comissões do Esporte, de Saúde e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados cancelaram a audiência pública conjunta que fariam nesta quarta (12) para debater estratégias para melhorar a adesão e o acesso das pessoas idosas à prática de esportes.

O debate havia sido sugerido pela deputada Flávia Morais (PDT-GO). “Considerando a evolução quantitativa desde 1900, o perfil demográfico das populações mundo afora e particularmente o brasileiro está sofrendo alterações significativas, em especial pelo crescimento relativo dos idosos”, diz a deputada. “Para tanto, se faz importante a presença de idosos cada vez mais ativos e engajados, sendo o esporte e o lazer vias representativas para que essa condição exista”, completa.

A audiência ainda não foi remarcada.

Da Redação – AC

10/07/2023 – 18:39  

As comissões do Esporte, de Saúde e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realizam, na quarta-feira (12), audiência pública conjunta para debater estratégias para melhorar a adesão e o acesso das pessoas idosas à prática de esportes.

O debate foi sugerido pela deputada Flávia Morais (PDT-GO). “Considerando a evolução quantitativa desde 1900, o perfil demográfico das populações mundo afora e particularmente o brasileiro está sofrendo alterações significativas, em especial pelo crescimento relativo dos idosos”, diz a deputada. “Para tanto, se faz importante a presença de idosos cada vez mais ativos e engajados, sendo o esporte e o lazer vias representativas para que essa condição exista”, completa.

Foram convidados para a audiência pública, dentre outros:

– a coordenadora-geral de Prevenção às Condições Crônicas na Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Gilmara Lúcia dos Santos;

– o coordenador-geral de Política do Envelhecimento Ativo e Saudável e Desenho Universal do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Kenio Costa de Lima;

– o presidente do Conselho Federal de Educação Física (Confef), Cláudio Augusto Boschi;

– a diretora de Esporte Amador, Lazer e Inclusão Social do Ministério do Esporte, Rejane Penna Rodrigues.

Confira aqui a lista completa de convidados e a pauta da reunião.

A audiência pública será realizada às 15 horas no plenário 4.

Da Redação – AC

05/07/2023 – 17:51  

O Projeto de Lei 1069/23 inclui a endometriose com manifestação incapacitante no rol de doenças que independem de carência para a concessão de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez. O texto determina que a mulher acometida pela doença tenha tratamento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS) com atendimento multidisciplinar, acesso a exames complementares, assistência farmacêutica e acesso a modalidades terapêuticas reconhecidas, inclusive fisioterapia e atividade física.

A proposta estabelece diretrizes básicas para melhoria da saúde das mulheres com endometriose.

A autora do projeto, deputada Dayany Bittencourt (União-CE), afirma que, como doença incapacitante laboral definitiva, a endometriose causa dores abdominais intensas e recorrentes, deixando várias mulheres dependentes de analgésicos extremamente fortes para o controle da dor e do uso constante de anti-inflamatórios.

“Há casos em que as manifestações da doença incluem sangramento nas fezes, dor na relação sexual, podendo causar sintomas adicionais como fadiga, cefaleia, além de distúrbios emocionais, psicológicos e do sono”, justificou.

Tramitação
O texto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Ana Chalub

05/07/2023 – 10:44  

O Projeto de Lei 1091/23 torna obrigatória a oferta de fisioterapia preventiva no ambiente de trabalho de empresas públicas e privadas, a fim de evitar doenças ocupacionais e promover a saúde dos trabalhadores com ações de orientação, avaliação e tratamento. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Pela proposta, as empresas deverão oferecer fisioterapeutas para a avaliação dos empregados, com o intuito de identificar lesões ou desconfortos, e realizar campanhas de conscientização. Trabalhadores terão direito a sessões de fisioterapia preventiva, com frequência mínima semestral, independentemente de queixas ou sintomas.

“O total de Lesões por Esforços Repetitivos (LER) ou Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (Dort), as doenças que mais afetam os trabalhadores, passou de 3.212, em 2007, para 9.122, em 2016, alta de 184% em nove anos”, diz o autor da proposta, deputado José Nelto (PP-GO), ao defender a medida. Os dados são do estudo Saúde Brasil 2018, produzido pelo Ministério da Saúde.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho; de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Marcelo Oliveira